Processo 293456/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 10:13
Autuado em 25/04/2017 10:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1386/2018 da Primeira Câmara, de 19/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2018 Acórdão   1386/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
29/05/2018 Acórdão   1386/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU
Gestor atual GUSTAVO HENRIQUE SAES
Gestor das Contas ROSANE DIAS DOURADO SANCHES
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
14/03/2018 11:03 do Protocolo 165559/18
09/03/2018 14:59 AR do Ofício OCN - 740/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2018 Ofício de Contraditório   740/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2018 1847 Acórdão nº 1386/2018
25/05/2018 1832 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 29/05/2018
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 540/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2501/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2018 17:35 DP  
13/07/2018 09:45 CMEX Informação nº 1467/2018 -
03/07/2018 12:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 606/2018 -
29/06/2018 16:42 SMPJTC  
20/06/2018 11:37 3PC Ciência de Decisão nº 153/2018 -
20/06/2018 09:36 SMPjTC  
11/06/2018 15:25 S1C Acórdão nº 1386/2018 -
10/05/2018 14:52 GCNB  
10/05/2018 09:54 SMPJTC  
07/05/2018 11:25 3PC Parecer nº 334/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Mandaguaçu. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
04/05/2018 15:40 SMPjTC  
15/03/2018 13:45 CGM Instrução nº 102/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/02/2018 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 740/2018 -
26/04/2017 10:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 540/2018 -
26/04/2017 10:33 COFIM Instrução nº 251/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2501/2017 -

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